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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:55
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.
Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:49
"Crise ? Cuidado onde cortar despesas!"
Ultimamente estamos convivendo com os resultados da crise do Brasil. Aumento de impostos,inflação, diminuição das vendas/serviços vem assombrando os empresários que muitas vezes são obrigados a repensarem no seu negócio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:47
Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Os réus terão ainda que ressarcir à paciente os valores gastos com despesas médicas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:30
OAB contesta limites de despesas com educação
Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização compensatória das despesas com advogado
Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:44
Receita Federal reforça discussão quanto à não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Entendimento fortalece argumentação utilizada pelas empresas em discussões judiciais e anima o setor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Aumento de despesas requer previsão orçamentária
Segundo a relatora, o laudo técnico demonstrara, de modo indiscutível, que o aumento das despesas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:20
Justiça gratuita não abrange despesas previstas contratualmente
processuais, mas não de outras despesas previstas contratualmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.636, de 28 dezembro de 2007
Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:16
Advocacia 4.0 no direito tributário
Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.
Análise das circunstâncias judiciais.